Questão de Negociação
Um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente trata da autorização do poder público para a localização, instalação (ou ampliação) e operação de empreendimentos potencialmente poluidores. Para tanto, o empreendedor deverá solicitar a autorização e cumprir uma série de exigências de adequação às condicionantes ambientais do órgão ambiental responsável, que poderá ser municipal, estadual ou federal.
Neste contexto, assinale a opção que apresenta as categorias de autorização ambiental liberadas pelo órgão competente:
A
Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Opção de ampliação (LO).
B
Licença Prévia (LP), Licença de Indicação (LI) e Licença de Operação (LO).
C
Licença Permanente (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
D
Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
E
Licença Permanente (LP), Licença de Indicação (LI) e Licença de Opção de ampliação (LO).
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