Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Com a morte do devedor solidário, é incorreto afirmar que:
A
Herdeiros reunidos ficam no lugar do codevedor, podendo o credor cobrar deles a totalidade da dívida.
B
O credor pode cobrar do espólio a totalidade da dívida.
C
Cada herdeiro só deve uma fração, e, portanto, separadamente não pode ser obrigado a pagar a dívida integralmente, mas, apenas, parte do débito – correspondente à sua participação na herança, salvo se a obrigação for indivisível.
D
Cada herdeiro pode ser obrigado ao pagamento da totalidade da dívida, em função da solidariedade.
E
Os herdeiros reunidos substituem o codevedor, e respondem pela dívida integralmente.
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