Questão de Políticas Públicas
O sistema presidencialista de governo surge nos Estados Unidos com a elaboração da Constituição de 1787, buscando superar o sistema parlamentarista oriundo da Inglaterra colonizadora. Acerca de suas características essenciais adotadas pela Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que:
A
No presidencialismo a chefia é dual porque o chefe de Estado e o Chefe de Governo obrigatoriamente devem ser pessoas distintas.
B
O Presidente poderá ser destituído do cargo pelo parlamento no momento em que não houver mais relação de confiança entre eles, podendo haver a chamada moção ou voto de desconfiança.
C
O mandato do Presidente não tem tempo determinado, perdurando enquanto tiver ao seu lado a confiança do parlamento.
D
No presidencialismo a chefia é monocrática, pois o poder é concentrado nas mãos do Presidente, cumulando as funções de chefe de Estado e chefe de Governo.
E
No Brasil, desde que a República foi instaurada, o sistema presidencialista foi adotado, nunca tendo havido a adoção do sistema parlamentarista.
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