De acordo com a Resolução Conama 396, a definição de enquadramento está correta em:
Estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade da água (Classe) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um aquífero ao longo do tempo.
Corpo hidrogeológico com capacidade de acumular e transmitir água por meio dos seus poros, fissuras ou espaços resultantes da dissolução e carreamento de materiais rochosos.
Qualidade apresentada pelas águas subterrâneas, em um determinado momento, frente aos requisitos de qualidade dos usos.
Conjunto de condições e padrões de qualidade de água necessários ao atendimento dos usos preponderantes, atuais e futuros.
Qualificação das águas subterrâneas em função de padrões de qualidade, que possibilite o seu enquadramento.
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