Questão de Libras
Nos termos da Lei nº 7.853/1989, o ato de Josefa constitui crime punível com pena de detenção e multa, pena esta agravada em 1/3.
A
não constitui crime, embora esteja Josefa sujeita às cominações na seara cível.
B
constitui crime punível com pena de reclusão e multa, pena esta agravada em 1/3.
C
constitui crime punível com pena de reclusão e multa, sem agravamento da pena.
D
constitui crime punível com pena de detenção, inexistindo multa nessa hipótese.
E
constitui crime punível com pena de detenção e multa, pena esta agravada em 1/3.
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