Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 / 97, qual velocidade máxima é permitida onde não existir sinalização regulamentadora em vias urbanas:

• I. Noventa Quilômetros por hora, para ônibus e micro-ônibus;
• II. Trinta Quilômetros por hora, nas vias locais;
• III. Oitenta Quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido;
• IV. Nas estradas, Sessenta Quilômetros por hora.