Questão de Direitos Humanos
Analise as afirmativas abaixo sobre as funções e características dos direitos humanos e assinale V para verdadeiro e F para falso.
A
A função de defesa ou de liberdade é decorrência da histórica preocupação com a limitação do poder estatal.
B
Os direitos humanos consubstanciam normas de competência negativa para os poderes públicos.
C
A função de prestação social está associada aos direitos humanos cuja concretização depende de providências positivas do Estado.
D
A função classificação coloca em clara evidência o papel de sujeito passivo do Estado frente aos direitos humanos.
E
Os interesses do cidadão não estão a salvo da intervenção arbitrária do Estado.
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