Questão de Biblioteconomia
Órgão interessado e acompanhado de:
A
somente da especificação da previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes da alteração.
B
apenas justificativa circunstanciada para a alteração.
C
parecer da secretaria de finanças manifestando interesse na alteração, quando não se tratar de alteração bilateral do contrato, nos termos da Lei n.º 8666/93.
D
no caso de modificação dos itens constantes do contrato original: apenas planilha de modificação de itens contendo itens acrescentados e excluídos.
E
comprovação de vantajosidade da prorrogação, na forma estipulada no §4º , do art.3º deste Decreto.
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