Questão de Responsabilidade Social
Segundo o art. 3º, inciso III, da Lei 6.938/81, poluição é “a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:
A
prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
B
criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
C
afetem desfavoravelmente a biota;
D
afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
E
lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
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