Questão de Sustentabilidade
Considerando a Lei Federal n.º 9.433 de 8 de junho de 1997, sobre o uso de recursos hídricos sujeitos à outorga, analise os itens:
- uso para satisfazer as necessidades de pequenos núcleos populacionais;
- uso que altera o regime em qualidade ou qualidade da água existente em um corpo de água;
- uso para aproveitamento de potenciais hidrelétricos;
- extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo para processo produtivo;
- acumulação de volume de água considerado insignificante.
Necessitam de outorga os usos contidos em:
A
I, II e IV, apenas.
B
II, III e V, apenas.
C
I, III e V, apenas.
D
II, III e IV, apenas.
E
I, II, III, IV e V.
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