Questão de Planejamento Urbano

Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, de acordo com a Política Nacional de Saneamento Básico, exceto:

A
Integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à população o acesso na conformidade de suas necessidades e maximizando a eficácia das ações e resultados.
B
Adoção de medidas de fomento à eliminação do consumo de água.
C
Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente.
D
Integração das infraestruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos.
E
Articulação com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde e outras de relevante interesse social voltadas para a melhoria da qualidade de vida, para as quais o saneamento básico seja fator determinante.

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