Questão de Logística

A partir das informações apresentadas e do conteúdo da disciplina, é correto o que se afirma em:

A

A doutrina civilista, que, conforme afirma Palaia “é a reiteração de decisões judiciais num mesmo sentido”, definirá o tratamento final a ser dado ao caso Aída Curi.

B

O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal e demais Tribunais corresponde à jurisprudência; e a doutrina, consiste nos estudos realizados pelos juristas, tais como livros, artigos científicos acerca de um tema, como no exemplo do direito ao esquecimento.

C

Quando se trata de decidir de forma definitiva um tema delicado como o direito ao esquecimento e demais direitos fundamentais, doutrina e jurisprudência são sinônimos, pois acabam tendo o mesmo grau de importância para a solução da questão.

D

O Supremo Tribunal Federal contribuirá para o tema direito ao esquecimento por meio de sua doutrina, ao julgar o recurso envolvendo o caso Aída Curi.

E

Todas as decisões em torno do caso Aída Curi até o Superior Tribunal de Justiça representam a doutrina desenvolvida sobre o tema, que será resolvido de forma definitiva pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que corresponde à jurisprudência.

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