Questão de Química Orgânica
Qual é o princípio fundamental que garante a todos os cidadãos brasileiros o direito à igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza?
A
Princípio da legalidade
B
Princípio da dignidade da pessoa humana
C
Princípio da ampla defesa
D
Princípio da igualdade
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