Questão de Química Orgânica

Qual é o princípio fundamental que garante a todos os cidadãos brasileiros o direito à igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza?

A

Princípio da legalidade

B

Princípio da dignidade da pessoa humana

C

Princípio da ampla defesa

D

Princípio da igualdade

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U

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