Questão de Direito Constitucional
Em relação aos direitos sociais, qual é a principal garantia prevista na Constituição?
A
O direito à educação e à saúde é condicionado ao pagamento de impostos.
B
Todos têm direito ao trabalho, à saúde e à educação, sendo gratuitos e acessíveis.
C
O direito à saúde e à educação é restrito aos servidores públicos.
D
Os direitos sociais são garantidos apenas aos cidadãos de classe média.
E
Os direitos sociais são limitados e não se aplicam a todas as pessoas.
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