Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Onde é devido o ISS?
A
No local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador.
B
No local do estabelecimento do tomador ou intermediário do serviço ou, na falta de estabelecimento, onde ele estiver domiciliado, no caso de serviço proveniente do exterior do país ou cuja prestação lá tenha se iniciado.
C
No local da prestação efetiva do serviço, com o recolhimento do imposto ao Município do local do serviço prestado.
D
No local onde o bem estiver guardado ou estacionado, no caso dos serviços de guarda e estacionamento de veículos terrestres automotores, de aeronaves e de embarcações.
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