Umas das determinações existentes na Constituição de 1988 em relação à educação é a criação do Plano Nacional de Educação – PNE; este por sua vez materializou-se em 2014, delimitando diversas posturas a serem tomadas para o melhoramento da educação nacional. Dentre as alternativas apresentadas aponte a que não é uma característica do PNE.