Questão de Logística Internacional
Qual incentivo tributário incide sobre o IPI na importação de mercadoria, insumo ou ativo imobilizado por meio do regime ZFM?
A
Isenção para consumo interno restrito à pauta de produtos fixada pela Portaria Interministerial MF/MPOG n.º 300/1996.
B
Isenção para industrialização.
C
Isenção quando destinadas ao consumo interno, operações de serviços e aplicação em processos industriais específicos.
D
Isenção para consumo interno, industrialização e estocagem para reexportação.
E
Incentivos fiscais concedidos pela Lei Estadual AM n.º 2.826/2003, mediante Condições específicas.
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