A partir da Constituição de 1988, os espaços públicos não estatais ganham centralidade e com isso a participação da sociedade civil na administração pública.

Os espaços públicos não estatais passaram a exigir do aparato estatal uma mudança estrutural, política e cultural.

O debate sobre um novo paradigma estatal surge num momento no qual se percebe o fortalecimento dos partidos políticos em representarem seus ideais e os de seus partidários.

As reivindicações das esferas públicas não estatais buscavam um canal entre governantes e governados para a participação ativa destes na formulação de políticas públicas que o afetam, um canal maior de diálogo na relação sociedade/Estado.

Os debates sobre a relação entre o Estado e a sociedade no Brasil, após a Constituição de 1988, ganham relevância conceitos como: espaço público não estatal, participação, descentralização, inclusão social, controle social, governança e governabilidade, entre outros.