Questão de Políticas Públicas
Nas atribuições das políticas públicas de gestão encontram-se atividades que envolvem diversas unidades e funções, como o planejamento, o orçamento, tecnologia, recursos humanos, entre outras. Caracteriza-se, portanto, como um dos desafios permanentes das políticas públicas de gestão e, em grande medida, como a atividade responsável por definir o sucesso ou insucesso de iniciativas de gestão de maior amplitude, o processo de coordenação governamental. As afirmativas abaixo apresentam várias concepções de Coordenação de Políticas Públicas (Coordenação intragovernamental), exceto:
A
entende-se por coordenação técnico-política um conjunto de mecanismos e procedimentos destinados a compor ou articular as decisões e ações do conjunto de entes governamentais – políticos e burocratas – de maneira a obter resultados concertados, intercomplementares e consistentes; ou seja: não-erráticos, não-superpostos e não-contraditórios, que expressem e façam sentido em um projeto de longo prazo.
B
a coordenação é tanto um processo que requer instrumentos técnicos para assegurar a eficiência e a eficácia através de alienações indispensáveis para o alcance dos objetivos particulares de cada caso; como um processo inevitavelmente tenso e conflituoso, que requer mecanismos políticos para manejar razoavelmente bem esses conflitos. A mistura de ambos os aspectos, técnico e político, é que permite obter congruência cognitiva e congruência operacional ao redor das políticas públicas.
C
a coordenação intragovernamental decorre, por sua vez, de uma espécie de engenharia institucional que, de responsabilidade dos administradores públicos e privados, deve promover a combinação adequada entre os requisitos democráticos, expectativas e participação da sociedade civil, e de eficiência, comandada pelo mercado.
D
o processo formal conduzido dentro do aparelho do Estado mas que engloba ainda os componentes da consistência e da coerência, ou seja, a coordenação visa também a que os ocupantes dos diversos cargos do governo, independentemente de sua origem e de sua diversidade técnica ou política, compartilhem os objetivos do governo, e assim os mantém ao longo do tempo.
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