O direito à igualdade é um dos princípios fundamentais consagrados na Constituição e é essencial para a construção de uma sociedade justa e democrática. Esse direito garante que todas as pessoas sejam tratadas de forma igualitária, sem discriminação de qualquer natureza.
Assinale a alternativa que melhor representa uma situação em que o direito à igualdade é garantido.
O acesso de todos a serviços públicos, independentemente de raça, gênero ou condição econômica.
A criação de leis que favorecem apenas um grupo social em detrimento de outros.
A promoção de políticas públicas que excluem minorias do processo de participação.
A desregulamentação dos direitos trabalhistas em nome da competitividade.
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