Questão de Direito Constitucional
O que é a Emenda Constitucional?
A
Um ato administrativo que altera uma norma infraconstitucional
B
Uma alteração na Constituição que pode ser feita por qualquer cidadão
C
Um processo de modificação da Constituição que exige um procedimento especial
D
A aprovação de uma lei complementar
E
A aprovação de normas infraconstitucionais
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