Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Marque a opção que NNããoo é uma cláusula necessária em todo contrato administrativo, de acordo com a Lei 14.133/2021.
A
os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo, quando for o caso
B
as garantias oferecidas para assegurar sua plena execução, quando exigidas, inclusive as que forem oferecidas pelo contratado no caso de antecipação de valores a título de pagamento
C
o regime de execução ou a forma de fornecimento
D
o prazo de garantia mínima do objeto, observados os prazos máximos estabelecidos neste decreto e nas normas técnicas aplicáveis, e as condições de manutenção e assistência técnica, quando for o caso
E
a matriz de risco, quando for o caso
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