Questão de Direito Constitucional
Em relação ao sistema de direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:
A
Todos os direitos e garantias fundamentais são absolutos e não podem ser limitados em nenhuma hipótese.
B
Direitos e garantias fundamentais podem ser suspensos durante o estado de defesa ou de sítio.
C
Apenas os direitos políticos podem ser limitados em situações de emergência.
D
A Constituição proíbe qualquer tipo de limitação aos direitos fundamentais.
E
A cláusula pétrea permite que todos os direitos sejam alterados por emenda constitucional.
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