Norberto Bobbio, em seu livro Teoria da Norma Jurídica, considera a sanção uma das mais significativas características da norma jurídica. Ele diferencia a sanção jurídica da sanção moral e da sanção social, pelo fato de a sanção jurídica ser institucionalizada.
Assinale a opção que, segundo Bobbio na obra em referência, expressa as características da sanção institucionalizada.
A
A sanção instituída pelo direito natural e que decorre da
natureza mesma das coisas, da vontade de Deus e da razão
humana.
B
A sanção que foi feita para os casos de violação de uma
regra primária e que tem sua medida estabelecida dentro
de certos termos, para ser executada por pessoas
previamente determinadas.
C
A sanção que obriga a consciência dos destinatários da
norma e que produz um sentimento de culpa, que é a
consequência negativa ou desagradável decorrente da
eventual violação da norma.
D
A sanção que resulta dos costumes e da vida em sociedade
em geral, e que possui como fim tornar mais fácil ou
menos difícil a convivência social.
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