Questão de Gestão Ambiental
Compreendem os princípios do Direito Ambiental dentre as quais se destacam:
- Princípio da Legalidade;
- Princípio da Supremacia Do Interesse Público;
- Princípio da Indisponibilidade Do Interesse Público;
- Princípio da Obrigatoriedade Da Proteção Ambiental;
- Princípio da Prevenção Ou Precaução;
- Princípio da Obrigatoriedade da Avaliação Prévia em Obras Potencialmente Danosa ao Meio Ambiente;
- Princípio da honestidade;
- Princípio da Publicidade;
- Princípio da Reparabilidade do Dano Ambiental;
- Princípio da Participação.
A
V-V-V-F-V-V-F-F-V-V
B
V-V-V-V-V-V-F-V-V-V
C
V-V-V-V-V-V-V-V-V-V
D
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