Questão de Orçamento Público
Assinale a alternativa que descreve corretamente o objetivo estabelecido pela Carta Magna.
A
Impor que o rei arrecade somente o necessário para cobrir os gastos com a segurança do reino.
B
Definir que toda a arrecadação de impostos fosse utilizada para atender as necessidades do próprio rei.
C
Estabelecer ao rei o direito de usufruir dos recursos públicos de forma ilimitada.
D
Impedir que os recursos arrecadados fossem utilizados em benefício do próprio rei.
E
Limitar os poderes de arrecadação do rei e definir a forma de realização dos gastos.
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