Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial

Podem requerer a falência, na forma da lei, exceto:

A
Fazenda Pública;
B
O cotista ou o acionista do devedor na forma da lei ou do ato constitutivo da sociedade;
C
Próprio devedor;
D
O cônjuge sobrevivente, qualquer herdeiro do devedor ou o inventariante;
E
Qualquer credor;

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