Questão de Elementos de Máquinas
De acordo com o art. 12 da Lei nº 9.433/97 (BRASIL, 1997), estão sujeitos à outorga pelo poder público os direitos dos seguintes usos:
A
extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo
B
aproveitamento dos potenciais hidrelétricos
C
outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água
D
derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público ou insumo de processo produtivo
E
todas as alternativas corretas
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