Questão de Políticas Públicas

No processo de monitoramento e avaliação de políticas públicas, destaca-se a seguinte diretriz da governança pública:

A

estabelecer processos para integração entre órgãos públicos, buscando o aperfeiçoamento da criação de políticas públicas e o entrosamento entre os agentes.

B

estabelecer mecanismos de controle e avaliação, a serem avaliados e refinados em grupos de trabalho que integrem os poderes executivo, legislativo e judiciário.

C

definir processos de avaliação e gerenciamento de projetos e políticas nos 30 primeiros dias da constituição de grupo de trabalho.

D

manter processo decisório orientado pelas evidências, pela conformidade legal, pela qualidade regulatória, pela desburocratização e apoio à participação da sociedade.

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