poderá ser alegado por quem tem o dever legal de enfrentar o perigo

sempre atenuará a pena quando for razoável a exigência do sacrifício do direito ameaçado

excluirá a culpa quando o bem jurídico sacrificado é de valor igual ou superior ao do bem jurídico salvo da situação de perigo

possui como requisito subjetivo de acordo com a doutrina que o agente tenha conhecimento da situação de fato justificante

tem como requisitos objetivos, dentre outros, o perigo iminente ou atual e a inexistência de dever legal de enfrentar o perigo