Questão de Gestão Ambiental
A ____________________________ é a responsável por instituir a Política Nacional de Recursos Hídricos, também sendo incumbida da criação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Assinale a alternativa que completa a lacuna corretamente.
A
Lei nº 6.938/1981.
B
Lei nº 9.433/1997.
C
Lei nº 11.445/2007.
D
CRFB/1988.
E
Lei nº 9.985/2000.
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