Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
A responsabilidade pelo fato do produto, no Direito do Consumidor, é:
A
Subjetiva, exigindo comprovação de dolo
B
Objetiva, independentemente de culpa
C
Solidária, entre todos os envolvidos
D
Nula, em caso de contrato de adesão
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