Questão de Gestão de Projetos
Estudos ambientais são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentados como subsídio para a análise de licença requerida. Sobre o tema, é correto afirmar:
A
A abertura do processo licitatório de projetos deve ser sempre precedida de licença ambiental prévia.
B
A existência de licença prévia antes da abertura do processo licitatório não traz vantagens para os licitantes, apenas para a Administração Pública.
C
A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetivas ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente dependerá de prévio estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (RIMA).
D
A incumbência pela realização do EIA no âmbito de um projeto de PPP é do concessionário.
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