Questão de História Geral

O que significa o termo 'usucapião' em relação às terras indígenas?

A

Um direito dos indígenas de usar terras públicas para agricultura.

B

Um processo de aquisição de terras por meio de ocupação prolongada.

C

Um tipo de contrato de arrendamento para uso de terras indígenas.

D

Um mecanismo de venda de terras indígenas para investidores.

E

Uma forma de concessão de terras por governos locais.

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U

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