Questão de História Geral
O que significa o termo 'usucapião' em relação às terras indígenas?
A
Um direito dos indígenas de usar terras públicas para agricultura.
B
Um processo de aquisição de terras por meio de ocupação prolongada.
C
Um tipo de contrato de arrendamento para uso de terras indígenas.
D
Um mecanismo de venda de terras indígenas para investidores.
E
Uma forma de concessão de terras por governos locais.
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