Questão de Ciência das Finanças Públicas
A Constituição Federal define em seu art. nº 25, o conceito de região metropolitana, como descrito a seguir: "Art. 25. Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição." A partir do texto, avalie as características das regiões metropolitanas.
A
Tem o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.
B
São constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes.
C
Nas principais metrópoles brasileiras temos metade do nosso Produto Interno Bruto (PIB) e mais de um terço de nossa população.
D
São consideradas regiões metropolitanas: Brasília, Curitiba, Campinas, Manaus, Vale do Paraíba, Goiânia, Vitória, Sorocaba, Baixada Santista, São Luís, Natal, Piracicaba e Sorocaba.
E
Elas estão em todas as regiões geográficas do país e foram definidas por leis municipais, visando organizar os sistemas de gestão dos serviços públicos de interesse de toda população daquela região metropolitana.
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