Questão de Saúde da Mulher
Laqueadura e vasectomia são procedimentos contraceptivos que resultam na esterilização definitiva. A Lei n° 9.263, de 1996, permite a esterilização voluntária nos seguintes casos:
A
Apenas em casos da mulher ter mais de quatro filhos vivos.
B
Homens e mulheres maiores de idade podem realizar o procedimento.
C
O profissional de saúde deve decidir qual caso é mais apropriado para a esterilização definitiva.
D
Deve ser respeitado um intervalo mínimo de 60 dias entre a decisão sobre a esterilização e a realização do procedimento.
E
A mulher deve ter mais de 25 anos e 2 filhos vivos.
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