Questão de Direito Tributário
São elementos específicos de validade do contrato social, exceto:
A
Pluralidade;
B
Capacidade;
C
Capital social; consistindo na contribuição das pessoas físicas para a formação de um contingente pecuniário pertencente à pessoa jurídica;
D
Participação nos resultados; sendo nula a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas;
E
"Affectio societatis", também conhecida como "animus contrahendi societatis";
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