Dada a necessidade de desenvolver estratégias, produtos e ações direcionadas aos gestores, profissionais e usuários da saúde sobre segurança do paciente, que possibilitem a promoção da mitigação da ocorrência de eventos adversos na atenção à saúde, dentre outras considerações, o Ministério da Saúde resolveu instituir o Programa Nacional de Segurança ao Paciente/PNSP por meio do(da)
Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013, publicada no DOU de 02/04/2013.
Decreto M/S nº 529, de 1º de abril de 2013, publicado no DOU de 02/04/2013.
Portaria nº 429, de 1º de abril de 2013, publicada no DOU de 02/04/2013.
Decreto M/S nº 429, de 1º de abril de 2013, publicado no DOU de 02/04/2013.
Portaria nº 559, de 1º de maio de 2013, publicada no DOU de 02/04/2013.
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