Questão de Psicologia juridica
O Estatuto da Criança e do Adolescente, EM SEU ART. 18-A dispõe que a criança e adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem uso de castigo ou de tratamento cruel ou degradante. De acordo com ECA, é considerado tratamento cruel ou degradante aquele que:
I - ameace gravemente.
II - cause dor física ou emocional.
III - cause sofrimento.
A
Apenas item II é verdadeiro.
B
Apenas item I é verdadeiro.
C
Apenas item II e III são verdadeiros.
D
Apenas item III é verdadeiro.
E
Apenas os itens I e II são verdadeiros.
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