Questão de Sustentabilidade
Os instrumentos urbanísticos disponíveis para a execução do Plano Diretor têm por função a ordenação e controle do uso do solo, evitando a retenção especulativa de imóvel. Sobre esses instrumentos, é correto afirmar que:
A
os instrumentos, considerando a existência de infraestrutura e demanda, previnem a subutilização do solo;
B
o Zoneamento regulamentado pelo Decreto ZEE, se baseia no conhecimento das informações essenciais para estabelecer os possíveis riscos de impacto ambiental por região em um município;
C
o Zoneamento Ambiental é ligado ao Plano Diretor e é realizado em âmbito municipal;
D
a Lei 11.997/09 definiu a regularização fundiária como instrumento do Plano Diretor, caracterizando-a como conjunto de medidas ambientais para regularização de assentamentos informais;
E
o planejamento ambiental é a chave do desenvolvimento sustentável pregado na Agenda 21, conectando o meio ambiente à vida e melhorando a qualidade de vida da população;
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00