Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Daiane e Mônica querem empreender no mercado, já que ambas sabem fazer ótimos pães, doces, chocolates, biscoitas, tortas e, para tanto, pretendem constituir sociedade empresária. Analise as afirmações abaixo e assinale aquela que contempla recomendação para a sociedade:
A
é necessária a constituição de um estabelecimento empresarial para o exercício da atividade econômica, sendo que os bens devem ser de propriedade da sociedade.
B
a lei não promove qualquer distinção entre pequenos, médios e grande negócios, já que todos estão sujeitos à idêntico tratamento tributário.
C
os contratos que venham a ser assinados, relacionados à exploração da atividade econômica, são considerados fontes do direito empresarial, na condição de jurisprudência.
D
existe a possibilidade de ambas constituírem uma EIRELI, já que a partir de 2021, não há mais a imposição da exigência de 100 (cem) salários-mínimos de capital.
E
a sociedade empresária que pretendem constituir deve ser inscrita na Junta Comercial do Estado onde será realizada a atividade empresarial.
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