Pelo princípio da iniciativa das partes, o Poder Judiciário para poder atuar precisa ser provocado;

O princípio da iniciativa das partes é conferido constitucionalmente ao instituir que cabe ao Ministério Público, privativamente, a ação penal pública;

O princípio da iniciativa das partes também se aplica às ações penais privadas, na medida em que cabe à vítima a propositura da ação;

O princípio da iniciativa das partes para a ação penal privada também se aplica na ausência da vítima;

O princípio da iniciativa das partes não tem exceção.