É uma educação obrigatória e gratuita, de direito público para a população com idades dos 6 anos aos 17 anos, compreende todas as etapas de atendimento da educação básica, incluindo direitos ao transporte, a alimentação, aos materiais didáticos, bem como ofertas de programas suplementares.

É uma educação obrigatória e gratuita, de direito público para a população com idades dos 4 anos aos 17 anos, compreende todas as etapas de atendimento da educação básica, incluindo direitos ao transporte, a alimentação, aos materiais didáticos, bem como ofertas de programas suplementares.

É uma educação obrigatória, entretanto, reservado apenas uma parte da população, pois tem custo financeiro para o Governo, já que ela compreende todas as etapas de atendimento da educação básica, incluindo os direitos a transporte, a alimentação, aos materiais didáticos, bem como ofertas de programas suplementares.

É apenas uma educação gratuita, de direito público para a população com idades dos 4 anos aos 17 anos, compreende apenas uma etapa de atendimento da educação básica, incluindo os direitos a transporte, a alimentação, aos materiais didáticos, bem como ofertas de programas suplementares.

É uma educação obrigatória e gratuita, de direito público para a população com idades dos 4 anos aos 17 anos, compreende as etapas de atendimento da educação básica na escola, não estão incluídos os direitos a transporte, a alimentação e aos materiais didáticos.