Questão de Orçamento Público

Para uma organização ser considerada alinhada com o princípio da transparência é preciso apenas que ela dê publicidade de seus atos mesmo que não haja um pedido específico de informações.

A

A assertiva está correta, pois o cumprimento do que determina a lei (princípio da legalidade) satisfaz o princípio da publicidade.

B

A assertiva está incompleta, pois transparência ativa sozinha não atende ao princípio da publicidade.

C

A assertiva está incorreta, pois o princípio da transparência passiva torna desnecessário o princípio da publicidade.

D

A assertiva estaria correta, desde que fosse incluída a transparência passiva.

E

A assertiva está correta, pois transparência ativa dispensa a transparência passiva.

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U

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