Questão de Direito Processual Penal

Em relação ao sistema de aposentadoria do servidor público, assinale a opção correta.

A

O servidor público não pode se aposentar e acumular proventos de outra atividade.

B

O servidor público pode acumular aposentadoria com remuneração de cargos de professor se aprovado em concurso após a Emenda Constitucional n.º 20.

C

Tratando-se de cargos de professor, é possível a acumulação de proventos oriundos de uma aposentadoria com duas remunerações quando o servidor foi aprovado em concurso público antes do advento da Emenda Constitucional n.º 20.

D

Os proventos de aposentadoria são sempre superiores às remunerações de cargos acumulados.

E

A acumulação de aposentadoria e remuneração é permitida apenas em casos excepcionais.

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