Questão de Políticas Públicas
Proporcionar ao educando a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de autorrealização, qualificação para o trabalho e preparo para o exercício consciente da cidadania é um princípio que foi instituído pela Lei 5692 de 1971 no Capítulo I: Do Ensino de 1º e 2º graus. Dentre outras mudanças daquelas indicadas abaixo é INCORRETO afirmar que a Lei determinou:
A
Para o ingresso no ensino de 1º grau, deverá o aluno ter a idade mínima de seis anos
B
O ensino de 1° e 2º graus será ministrado obrigatoriamente na língua nacional.
C
O ensino de 1º grau destina-se à formação da criança e do pré-adolescente, variando em conteúdo e métodos segundo as fases de desenvolvimento dos alunos
D
O ensino de 1º grau terá a duração de oito anos letivos e compreenderá, anualmente, pelo menos 720 horas de atividades
E
Os sistemas de ensino velarão para que as crianças de idade inferior a sete anos recebam conveniente educação em escolas maternais, jardins de infância e instituições equivalentes
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