Questão de Direito Constitucional

Qual é a função do controle de constitucionalidade?

A

Garantir a vigência de normas infraconstitucionais

B

Verificar se uma norma infraconstitucional está de acordo com a Constituição

C

Impedir o funcionamento do Executivo

D

Controlar a atuação do Legislativo

E

Definir as competências do Judiciário

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U

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