Há a necessidade de igualdade fundamental entre as pessoas, relacionada aos campos morais e religiosos.

Todos devem ter às mesmas oportunidades de alcançar os objetivos almejados.

É o meio pelo qual o Estado procura compensar os efeitos das desigualdades de condição social, através da legislação e de medidas políticas.

Parte do princípio de que somente pessoas que foram submetidas às mesmas situações de vida podem ser consideradas em igualdade para competir com base em habilidades e méritos individuais.

Consiste em tratar desigualmente os desiguais. Ou seja, consiste em uma distribuição desigual entre pessoas que estão em condições diferentes.