Questão de Direito Tributário
Analise as afirmativas abaixo sobre os tipos penais de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária e assinale V para verdadeiro e F para falso.
- ( ) Os tipos penais de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária foram introduzidos no Código Penal pela Lei nº 9.983/00.
- ( ) A apropriação indébita previdenciária e a sonegação de contribuição previdenciária são condutas que frustram a arrecadação para a seguridade social. Portanto, a prática de qualquer dos delitos onera igualmente os cofres públicos, turbando a disponibilidade financeira do órgão previdenciário.
- ( ) É mais intenso o dolo da conduta daquele que desempenha uma ação prévia de falsidade, abrindo caminho para a consecução da sonegação, se comparada à conduta daquele que regularmente escritura, no holerite e folha de pagamento, a retenção de fração dos vencimentos dos empregados.
- ( ) Os tipos penais de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária têm como objeto de tutela bens jurídicos diferentes.
A
V, V, V, V
B
V, V, V, F
C
V, V, F, V
D
F, F, F, F
E
V, F, F, V
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